A afixação do Símbolo de Acessibilidades não garante que este sítio seja 100% acessível. Contudo, a Logo Acessibilidadesutilização deste símbolo demonstra, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Concelho de Ministros N.º 97/99 sobre a acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Assim, as páginas deste sítio web, nomeadamente os seus textos e imagens, tentam satisfazer os pontos de verificação da prioridade 1 (nível de conformidade A) definida nas Directrizes de Acessibilidade do Conteúdo da Web do W3C. Os conteúdos multimédia que, eventualmente, não cumpram os requisitos de acessibilidade da W3C não são parte essencial da componente informativa do sítio web. 

Estamos cientes de que a mera satisfação destes critérios não garante por si só o fácil acesso a todos os nossos conteúdos. Por isso, convidamo-lo a enviar comentários e sugestões ao e-mail do Palácio.

Foram criadas várias teclas de atalho de forma a facilitar a navegação dentro do sítio.

Para aceder a esses atalhos basta pressionar a tecla ALT mais a letra de atalho no caso do sistema operativo Windows. No caso do sistema operativo MAC basta pressionar a tecla CONTROL mais a letra de atalho.

Para os utilizadores do navegador Internet Explorer é necessário pressionar a tecla ENTER após a tecla de atalho de forma a activar a ligação. 

    INTERNET EXPLORER: alt + tecla + enter 

    MOZILLA: alt + tecla 

    OPERA: maiúsculas + esc + tecla     

    NETSCAPE: alt + tecla     

O sítio web disponibiliza um conjunto de teclas de atalho para facilitar o acesso a zonas do sítio web tipicamente mais frequentemente acedidas pelos visitantes. As teclas de atalho que se seguem foram testadas usando o sistema operativo Windows e os navegadores Internet Explorer e Mozilla:

- Área de Conteúdos (Alt+1) – permite efectuar a navegação directamente para o início da zona de conteúdos da página do sítio web actual

- Motor de Pesquisa (Alt+2) – permite efectuar a navegação directamente para a zona de pesquisa do sítio web

- Menu Principal (Alt+3) – permite efectuar a navegação directamente para o início do menu principal do sítio web

Legislação Nacional sobre Acessibilidade à Informação Digital

Presidência do Conselho de Ministros, (RCM 155/2007 de 2 de Outubro). Acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central.

Presidência do Conselho de Ministros, (Portaria nº 1354/2004 de 25 Outubro). Linha de apoio financeiro ao Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.

Presidência do Conselho de Ministros, (RCM 110/2003 de 12 de Agosto). Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.

Presidência do Conselho de Ministros, (RCM 135/2002 de 20 de Novembro). Enquadramento institucional sobre a Sociedade da Informação, da Inovação e do Governo Electrónico.

Presidência do Conselho de Ministros. (RCM 97/99 de 26 de Agosto). Acessibilidade dos sítios da Administração Pública na Internet pelos Cidadãos com Necessidades Especiais.

Presidência do Conselho de Ministros, (RCM 96/99 de 26 de Agosto). Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.

Directivas da União Europeia

Parlamento e Conselho Europeu, (22/Maio/2001). Directiva 2001/29/CE - Directiva dos Direitos de Autor. Jornal Oficial nº L 167. páginas 10-19.

Planos de Acção da União Europeia:

Comissão Europeia, (1 Junho 2005). 2010 - A European Information Society for growth and employment.

Comissão Europeia, (Junho 2002). Europe 2005: An information society for all. Communication from the Commission to the Council, the European Parliament, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. 

Directrizes

Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C.

Programa ACESSO da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC).

Anexo ao Caderno de Encargos: "Acessibilidade à Web por Cidadãos com Necessidades Especiais”. Documento produzido a 1 de Outubro 2003 pela UMIC com vista a servir de anexo a um caderno de encargos.

Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0. Versão traduzida para português pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro do Web Content Accessibility Guidelines 1.0, do W3C, de 5 de Maio de 1999.

Guia de boas práticas na construção de sítios web dos Museus do Instituto dos Museus e da Conservação (2004-2005). Adaptação do “Guia de boas práticas na construção de web sites da administração directa e indirecta do estado”.

Testes de Acessibilidade

eXaminator
HERA
TAW
Cynthia Says
Markup Validation Service W3C
CSS Validation Service W3C

Conformidade com a acessibilidade web
 
Em conformidade com o nível 'A' das WCAG 1.0 do W3C